Por: Rogério Guimarães Oliveira
Se as informações abaixo, prestadas por João Pedro Casarotto, contador, Fiscal de Tributos Estaduais do RS aposentado, dirigente do Sintaf (Sindicato dos Fiscais de Tributos do RS) e ex-presidente da Afisvec (Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais), forem corretas, estamos todos diante de mais um dos grandes embustes da gestão atual do Estado do Rio Grande do Sul.
Estão aqui apontados aspectos bastante nebulosos do empréstimo que o Estado do RS está pleiteando junto ao Banco Mundial, o mesmo que a imprensa festeja como "a salvação da lavoura" dos gaúchos, como um dos "grandes feitos" da governadora paulista que governa o RS entre crises sucessivas, devastadoras e sempre cada vez mais surpreendentes. Por que a impresa toda alardeia somente os aspectos superficiais da operação e todo o restante - ou seja, a parte efetivamente importante do empréstimo - é mantida envolta em tanto sigilo e segredo, afinal?
Será que nós, gaúchos, estamos amarrando nossos cavalos no obelisco certo desta vez? Analise e responda você mesmo.
"Ganha uma garrafa de água do aqüífero Guarani quem publicar o texto do documento que o Supremo Tribunal Federal encaminhou para o Senado Federal em caráter sigiloso e que, após ter sido dado conhecimento à Senadora Ideli Salvatti, relatora da matéria, foi anexado ao processo em envelope contendo cópia do OF. SF Nº 797/2008 e anexos, que foi lacrado e rubricado pelo Presidente da Comissão, Senador Aloizio Mercadante.
Porquê dois Poderes da República tiveram que trocar documentos sigilosos para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovasse o empréstimo do Banco Mundial para o Rio Grande do Sul? Porquê um contrato que os gaúchos terão que honrar pelos próximos trinta anos necessita ter como base em documento sigiloso? Este mistério não é um forte indício de que o contrato com o Banco Mundial, que está sendo vendido como a redenção das nossas finanças públicas, será recheado de malignidades?
De qualquer modo, o "bebê" da Governadora, desta vez de cidadania brasileira e norte-americana, e que se chamará de "vitória do povo gaúcho", ainda não nasceu. O nascimento depende do julgamento das medidas liminares do STF e depende de o Estado regularizar os débitos junto à Administração Pública Federal e suas entidades controladas. Aliás, ganha uma mudinha de eucalipto quem encontrar nos sites do governo gaúcho a ecografia do bebê, isto é, o texto integral da resolução aprovada pelo Senado Federal. Se é tão boa para o Estado, deveria estar em lugar de destaque.
Esta resolução dispõe que os gaúchos, além de abrirem as porteiras para o Banco Mundial monitorar todo o seu orçamento e ditar as políticas públicas, pagarão: a) juros: calculados sobre o saldo devedor periódico do empréstimo a uma taxa composta pela Libor mensal para dólar norte-americano, acrescida de margem fixa a ser determinada pelo Bird a cada exercício fiscal; b) comissão Bird pelo swap de taxa de juros: referentes ao custo operacional de realização do swap da Libor de seis meses, utilizada para o funding do Bird, e a Libor mensal; c) custo base do ajuste do swap da taxa de juros: variável conforme precificação do mercado de swap; e d) comissão à vista: 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) sobre o valor do empréstimo (só esta comissão custará US$2.750.000,00).
Mas tem mais. A resolução também estabelece que à operação de crédito se aplica a possibilidade de o Banco Mundial proceder à fixação automática dos juros, podendo, para tanto, a) converter a taxa de juros aplicável ao montante parcial ou total do empréstimo de flutuante para fixa ou vice-versa; b) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante já desembolsado; e c) alterar a moeda de referência da operação de crédito para o montante a desembolsar.
A propósito, é preciso lembrar que em dez/2007 o Senado Federal aprovou a resolução que autoriza a celebração de aditivos com o Banco Mundial com vista a alteração da modalidade de empréstimo quando é permitido o pagamento de comissão de transação e de, pasmem, custos eventualmente incorridos pelo Bird na realização das operações. Assim, a resolução do Senado Federal que aprovou o empréstimo para o RGS deixa a critério do Banco Mundial quanto e quando ele vai ganhar uma grana extra nas costas dos gaúchos, pois basta que ele decida fazer um aditivo para que incidam comissão e outros custos que ele declarar incorridos.
Mas tem mais. E bota mais nisto. O empréstimo será denominado em dólares, e conseqüentemente, além de todos estes custos, nós também suportaremos o custo da certa desvalorização do Real para a qual os nossos governantes não fizeram o corriqueiro contrato de hedge, apesar de patrocinar o hedge do Banco Mundial. Assim, por exemplo, quando o Real retornar ao patamar de US$1,00 = R$2,00, nós teremos um acréscimo de R$440.000.000,00 no valor do empréstimo. Ainda tem mais, muito mais. Como a contrapartida do empréstimo é o ajuste fiscal, o Estado terá que arcar com os custos das assessorias técnicas e das consultorias que farão o monitoramento das contas públicas. Desta maneira, o Banco Mundial além de alavancar o valor do empréstimo em aproximadamente dez vezes faturará mais uma belíssima grana.
Todos estes custos são o barato do empréstimo. Pelo visto, devemos nos preparar para amamentar e embalar mais um Bebê de Rosemary".
Rogério Guimarães Oliveira
Porto Alegre
