ESTUDOS:
06/07/2010
ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CONSIDERAÇÕES SOBRE AS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA
09/06/2010
PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CHEGA AO SENADO
28/04/2010
Projeto de reforma do novo CPC e opurtunidade marcante da Advocacia para celeridade processual
28/04/2010
Resposta a “DECLARAÇÃO EM DEFESA DAS CIÊNCIAS ECONÔMICA, FINANCEIRA E JURÍDICA”, que visa cancelar súmula 121/STF
28/04/2010
Convivência dos diferentes
28/04/2010
Como nasceu a vocação de um livreiro
28/04/2010
Um olhar de ternura sobre a lei
13/04/2010
A REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO E A SUSPENSÃO DA NEGATIVAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
19/03/2010
O Rio de Janeiro e os Royalties do Petróleo
18/03/2010
A Justiça e a Ideologia das Reformas
18/03/2010
Expurgo dos índices do Plano Collor
18/03/2010
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
11/03/2010
Aprimorar a Justiça: é possível?
09/03/2010
Ética da magistratura
08/03/2010
Mulheres sob julgamento
05/01/2010
A favor da Defensoria Pública
28/04/2009
Honorários Advocatícios fixados em patamar ínfimo (Comentários e Soluções – I)
28/04/2009
Protesto de Título Prescrito e o Direito de Defesa Administrativa Contra Seu Registro
18/08/2008
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO RITO DO JÚRI
18/08/2008
DIREITOS SUCESSÓRIOS DO CÔNJUGE
18/08/2008
O Leigo Pode Fazer Sustenção Oral em “Habeas Corpus” Nos Tribunais ?
18/08/2008
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: NOTAS À LEI N. 11.705/2008
06/08/2008
“SOBREVIVENDO DA ADVOCACIA”
06/08/2008
A MUDANÇA NECESSÁRIA
06/08/2008
A LUTA PELO PROTESTO
06/08/2008
PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS E OAB - PARTE II
06/08/2008
JOVENS QUE RECLAMAM X JOVENS QUE FAZEM ACONTECER.
17/12/2007
Um tributo particular de mão única - Contribuição paga sem nenhum benefício
29/11/2007
Não apenas ilegal: a taxa de abertura de crédito é um caso de polícia
26/11/2007
Infidelidade online
26/11/2007
A prova na relação consumerista contratual
26/11/2007
O imposto do cheque trombeteado
26/11/2007
O embrião e o Imposto de Renda
26/11/2007
Às vezes, é o juiz que não cumpre os prazos processuais
22/11/2007
O tribunal da telefonia
22/11/2007
O controle externo da Advocacia
22/11/2007
A magia do cargo/função
22/11/2007
Loteria de indenizações
01/11/2007
A assinatura básica da telefonia fixa: um negócio bilionário
26/09/2007
A Advocacia Sombria
17/09/2007
Os R$ 0,03 que fizeram a diferença
13/06/2007
Imposto sobre serviços. Substituição tributária ativa e passiva
13/06/2007
Novo incentivo fiscal do ICMS
31/05/2007
Parada contra o preconceito
31/05/2007
Responsabilidade civil do Estado na prestação do serviço de segurança pública
31/05/2007
Dos danos morais. Valor da indenização
23/05/2007
Tratados de direitos humanos: nível supralegal
23/05/2007
A inadimplência nos seguros-saúde
23/05/2007
Da prevenção do erro médico em serviços de saúde
23/05/2007
Aspectos da Responsabilidade civil do médico
23/05/2007
Erro Médico - Conceitos Jurídicos
23/05/2007
Erro Médico - Conceitos Jurídicos
21/05/2007
Os riscos do banco de horas
21/05/2007
Tendências do Segmento Jurídico
21/05/2007
As alterações introduzidas pela lei 11.382/06 aos embargos de execução e sua relevância às execuções alimentícias, após o advento da lei 11.441/07
15/05/2007
Segurança de trânsito – ler e escrever
15/05/2007
"Contrato de gaveta" e "empréstimo" do nome
15/05/2007
Planos econômicos. Reposição dos índices expurgados
15/05/2007
Publicidade eleitoral em veículos
09/05/2007
Direito de apelar em liberdade
09/05/2007
O Princípio do "Non Olet"
09/05/2007
‘Re-visitação’ à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
09/05/2007
Breves linhas sobre a publicidade e a propaganda na advocacia
09/05/2007
O direito penal do inimigo tupiniquim
13/04/2007
"Re-visitação" às formas não recursais de impugnação às sentenças e aos acórdãos
13/04/2007
Brevíssimas linhas sobre os princípios constitucionais do processo
13/04/2007
Turismo sexual: o problema que se agrava diariamente
05/04/2007
Homens e normas de conduta : um enfoque naturalista
05/04/2007
João Hélio e a "falência" do Estado brasileiro
05/04/2007
Difícil justificar o injustificável
05/04/2007
Aspectos jurídicos da união homossexual
05/04/2007
Homens e normas de conduta : um enfoque naturalista
05/04/2007
Brevíssimas notas sobre a responsabilidade civil do advogado
27/03/2007
Ainda a maioridade penal
27/03/2007
Evite rebuscamento na elaboração de peça processual
27/03/2007
Acostamento: transitar x ultrapassar
22/03/2007
O direito do feto de postular em juízo
22/03/2007
Comentários sobre os contratos de prestação de serviço e de empreitada
22/03/2007
Comércio eletrônico
22/03/2007
O uso da videoconferência na justiça brasileira
21/03/2007
Rasguemos a legislação brasileira
01/02/2007
Decadência nos lançamentos por homologação - aplicação isolada do § 4º do artigo 150 do Código Tributário Nacional
01/02/2007
Planejamento na Carreira dos Jovens Advogados
22/01/2007
A novíssima lei nº 11.449/07 e seus pontos fulcrais
10/01/2007
Creditamento do I.P.I. pelas indústrias optantes pelo Simples Federal
10/01/2007
Identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI
10/01/2007
A gratuidade na lei nº 11.441-2007
10/01/2007
Para onde trilha o CNJ
09/01/2007
O aborto de feto com anencefalia
09/01/2007
União estável homossexual: uma nova realidade social
08/01/2007
A justiça na sociedade moderna: a lei de arbitragem no seu décimo aniversário
05/01/2007
O dano moral e a Escola-Base: o lead case do STJ
05/01/2007
A Tutela Jurídico-Penal das Relações de Consumo
04/01/2007
Proposta de entrância única
04/01/2007
Demissão Coletiva
04/01/2007
O art. 475-J do CPC (L. 11.232/05) e o Processo do Trabalho
04/01/2007
Súmulas vinculantes
11/12/2006
Brasil: um país onde a adoção de "apelido" tem um privilégio legal inexistente ao prenome
11/12/2006
Execução das sentenças do TEDH nos ordenamentos jurídicos dos Estados
11/12/2006
Fundo Nacional de execuções
23/10/2006
Arbitragem, há dez anos fazendo o futuro
24/08/2006
O Judiciário Eleitoral. As inelegibilidades e as garantias constitucionais
14/08/2006
Plantar batatas
03/08/2006
Ofensa de direitos de consumo no brasil é a real fonte de enriquecimento sem causa
26/06/2006
O código de defesa do consumidor é aplicável às instituições financeiras
12/06/2006
Imposto sobre serviços. Substituição tributária ativa e passiva
07/06/2006
O princípio da legalidade expresso no artigo 5º, inciso II da CF/88
18/05/2006
Função Social da Propriedade Agrária
28/04/2006
Voto no Brasil: democracia ou obrigatoriedade?
28/04/2006
Origens do Direito Comercial: dos atos de comércio ao Direito de Empresa
28/04/2006
A lei penal no tempo: novatio legis incriminadora, abolitio criminis, novato legis in pejus e a novatio legis in mellius
20/04/2006
Imunidades tributárias das entidades de educação e assistência social
03/04/2006
Advogando na Justiça Estadual Baiana
27/03/2006
O exercício da advocacia na Bahia. Aspecto polêmico
22/03/2006
Da prescrição antecipada
21/03/2006
Verticalização nas eleições de outubro
09/03/2006
A razão do pensar
01/03/2006
A Reinvenção da Advocacia
22/02/2006
Princípio da proporcionalidade: porta aberta para desmandos?
21/02/2006
O Poder Público Municipal à frente da obrigação constitucional de criação do sistema de controle interno
20/02/2006
Responsabilidade civil do árbitro
17/02/2006
Filiação partidária do Direito Eleitoral
17/02/2006
Da liminar no mandado de segurança
14/02/2006
Contratos Bancários - a ilegalidade da capitalização mensal de juros
14/02/2006
A evolução histórica das prisões cautelares
12/02/2006
Os filhos espúrios do Processo Civil
10/02/2006
O CNJ e o nepotismo no Judiciário
10/02/2006
Alterações nos Agravos. Lei nº 11.187
10/02/2006
Inquérito policial. Sigilo irrestrito. Impossibilidade
08/02/2006
Dispensa de licitação
03/02/2006
A necessidade de manifestação prévia do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a tipicidade do crime econômico previsto no Artigo 4º da Lei nº 8.137/90
10/01/2006
SFH: a irretroatividade da lei
19/12/2005
Considerações sobre a [suposta] indústria do dano moral
15/12/2005
A Tabela Price e o STJ
12/12/2005
SFH: Necessidade de Vara Especializada
08/12/2005
SFH: A função social do contrato
24/11/2005
Direitos Fundamentais e o SFH
25/10/2005
A Constituição Federal e a Matemática Financeira
26/09/2005
A súmula 121 do Supremo Tribunal Federal e a Medida Provisória que permite a capitalização mensal dos juros
23/09/2005
Os efeitos pretendidos pelos princípios jurídicos do sistema financeiro da habitação
11/07/2005
Do descabimento da antecipação de tutela na sentença e o recurso cabível para atacá-la
08/07/2005
Dano moral trabalhista: do dever do empregador de zelar pelo bem estar do empregado
17/01/2005
Da efetiva reparação do dano moral em face do ordenamento jurídico pátrio
22/10/2004
Comentários ao parecer da OAB-SP em favor da manutenção da assinatura telefônica
20/09/2004
Da ilegalidadade da cobrança de assinatura de linhas telefônicas: questões de direito público
08/09/2004
Da ilegalidade da cobrança de assinatura de linhas telefônicas
26/08/2004
O honorário de advogado como efetivo meio de garantia democrática
04/08/2004
La importancia de la informática en la educación
01/01/2003
Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos
01/01/2003
Brevíssimas notas sobre a responsabilidade civil do advogado
01/01/2003
Turismo sexual: o problema que se agrava diariamente
01/01/2003
Novo incentivo fiscal do ICMS


 

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